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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:43
Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"
Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:37
TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto
O valor foi fixado em R$ 8 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:05
Processo civil. Ajuizamento da demanda necessário. Direito de agir configurado.
Juntada de documentos na audiência de instrução e julgamento. Autorização legal.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:20
Lei municipal que obriga os comerciantes a lavarem laranjas é constitucional
O prefeito de Guarulhos argumentou que houve vício formal e material, enfatizando a suposta violação ao princípio da separação dos poderes, proporcionalidade e razoabilidade
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:07
STJ nega redução de pena a comerciante condenada por envio ilegal de R$ 29 mil para o exterior
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de dois anos e quatro meses de reclusão imposta a uma comerciante condenada por evasão de dividas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:10
Condenado homem preso em flagrante com mais de 800 comprimidos de ecstasy em Encantado
Produção e Tráfico Ilícito de Drogas
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:41
Acusada de envenenar locador de imóvel vai à júri
A acusada administrava uma clínica, de propriedade da vítima, que oferecia serviços de estética, massagem e programas sexuais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:50
Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra
O reclamado afirmou que o reclamante foi contratado por um pedreiro, e que prestou serviços na forma de empreitada
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 18:43
MPF/SC garante tratamento custeado pela União e Estado
Dois irmãos, menores de idade, portadores de anemia falciforme garantem direito de receber medicação que não consta da lista do SUS
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:13
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
Ação Ordinária para reparação de danos morais e materiais
Sentença Civil. Colaboração: Ricardo Hoffmann, Juiz de Direito no Estado de SP.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:39
Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil
Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:45
Supermercado indenizará consumidora por lesão ao escorregar em piso molhado
A consumidora ajuizou ação depois de uma queda nas dependências do estabelecimento, que provocou a ruptura do tendão supraespinhoso do ombro direito. Com a lesão, necessitou de cirurgia para recuperar o movimento do braço.